Os moradores carentes da Zona Sul de São Paulo em especial da Região
do Campo Limpo, Jd. São Luiz, Capão Redondo e Jardim Ângela que
necessitam de atendimento médico do SUS e recorre a um dos Hospitais
Campo Limpo ou M´Boi Mirim, depara com um serviço de saúde péssimo e com
mau atendimento, chegam a ficar quatro horas ou mais para ser atendido.
Todo esse descaso é pela total falta de atenção e investimento
sério na área de Saúde Pública e que vem ocorrendo em todo o País, e
todos dizem e perguntam o mesmo, porque não contratam médicos?
A resposta é bem simples é porque a Prefeitura paga milhões para
um Hospital particular, sem fins lucrativos conhecida como (Organização
Social) as OS, nesse caso Hospital Albert Einsten, numa forma de
privatizar a Saúde Pública.
O Hospital Campo Limpo é Municipal e o responsável pela
contração de médicos e enfermeiros através de concurso público é a
Prefeitura de São Paulo, porém transferiu a responsabilidade para
Terceiro Setor a chamada política neoliberal, que é retirar a
responsabilidade do Poder Público e transferir para o setor privado,
nesse caso Hospital Particular, essa Política enriquece os empresários
dono do Hospital Particular, e quem sofre é o povo pela falta de
atendimento médico.
A Organização Social está disciplinada na Lei 9.637, de 18 de maio
de 1998, sancionada pelo Presidente Fernando Henrique. Conforme reza a
Lei o Poder Executivo poderá qualificar como Organização Social, a
pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, nesse caso
reconheceu o Hospital Albert Einsten, para administrar o Hospital Campo
Limpo e M´Boi Mirim.
Essas O.S recebem da Prefeitura através de contrato de gestão
para oferecer o serviços de saúde que a população utiliza atualmente que
é de péssima qualidade.
Na verdade, uma vez que a prestação de serviços de saúde é
péssimo, há um desvio de finalidade na aplicação do dinheiro público
nessa ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, onde afronta o direito à saúde garantida
pela Constituição Federal artigo 6º e os Princípios da Legalidade,
Pessoalidade, Moralidade da Administração pública, que deveria oferecer
diretamente o Serviço Público de Saúde e não transferir a
responsabilidade para terceiros setor, denominados O S.
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo no ano
passado 2010, após denúncias, fizeram uma vistoria nos Hospitais da
Cidade inclusive o Hospital Campo Limpo e apuraram falta de médicos por
causa de baixo salários e segurança no local.
Ora, se a Prefeitura transferiu a administração do Hospital Campo
Limpo para um Particular (Organização Social), então porque falta
médicos, mesmo recebendo milhões de reais através de contrato de gestão ?.
No entanto, chamo a atenção da População de cobrar do Prefeito
Gilberto Kassab a transparência do dinheiro público, desses contratos de
gestão com o Hospital Albert Einstein, uma vez que não oferece um
serviço de saúde de qualidade no Hospital Campo limpo e M´Boi Mirim e a
prestação de serviços é péssimo, colocando em dúvida esse tipo de
gestão Hospitalar.
Ressalto que esses Hospitais ficam na periferia da zona Sul de São
Paulo e atende a População do Capão Redondo e Jardim Ângela e Cidades
vizinhas como Embu e Itapecerica da Serra e quem sofre é essa população
carente.
Dr. Marcos Raul de Almeida Souza é advogado, Pós-Graduando em
Direito Previdenciário, foi Membro da Comissão de Direitos Políticos e
Eleitoral da OAB/SP 102ª subseção Santo Amaro, militante político do
PSOL.
Dr. Marcos Raul
Fonte: Jornal da Net – Todos os direitos reservados.
Conteudo previamente autorizado pela jornal, conforme rodapé do site.
Um comentário:
Muito bom o texto, será que podemos trocar conhecimentos?
http://tchumidjo.blogspot.com/
Postar um comentário